Quer morar em Portugal legalmente? Saiba por onde começar

Morar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros que buscam qualidade de vida, segurança e novas oportunidades na Europa. Seja para uma temporada ou uma mudança definitiva, é importante entender os requisitos legais e planejar cada etapa com atenção.

Neste guia, você vai descobrir tudo o que precisa saber para viver legalmente em Portugal: tipos de visto, opções de residência, como dar entrada na cidadania portuguesa e até como abrir uma conta bancária no país ainda estando no Brasil.

Como morar em Portugal: o que é preciso?

Para morar em Portugal, é preciso escolher o visto mais adequado ao seu perfil e objetivo — a menos que você já tenha cidadania portuguesa. As opções incluem trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota, empreendedorismo e reagrupamento familiar.

Cada categoria de visto exige uma documentação específica, que comprove renda e vínculo com o país. Os principais documentos são:¹

• Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
• Atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal;
• Comprovante de pagamento das taxas consulares;
• Passaporte original;
• Comprovante financeiro;
• Prova de alojamento (se aplicável);
• Contrato de trabalho (se aplicável);
• Matrícula em instituição de ensino (se aplicável);
• Declaração de aposentadoria (se aplicável).

Após escolher o visto ideal para o seu perfil e reunir todos os documentos exigidos, é necessário enviar o pedido ao Centro de Solicitação de Visto (VFS Global) responsável pela sua região. Esse passo é importante, pois cada centro atende apenas os estados sob sua jurisdição.¹

Na prática, quem mora em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul ou Mato Grosso do Sul pode enviar o pedido ao escritório de São Paulo. Já quem vive em outros estados deve encaminhar a documentação ao centro correspondente.

A entrega dos documentos pode ser feita pelos Correios ou presencialmente — desde que com horário agendado com antecedência.

Vistos para morar legalmente em Portugal: o que é necessário

Ao solicitar um visto para Portugal, é necessário informar o motivo da mudança e apresentar documentos que comprovem seus vínculos com o país.

Existem diferentes tipos de visto, que variam de acordo com a atividade que será realizada e o tempo de permanência desejado. Esses fatores definem se o visto será temporário² ou de residência.³

Confira abaixo as principais modalidades disponíveis:

Vistos temporários para morar em Portugal

Os vistos temporários são indicados para estadias curtas em Portugal, geralmente de até 12 meses. Eles podem ser aplicados para tratamento médico, intercâmbio, trabalho sazonal ou atividades profissionais de duração limitada. ²

• Tratamento médico/Acompanhamento de familiar: para quem precisa realizar tratamento de saúde em Portugal ou acompanhar um familiar em tratamento, por até 12 meses;
• Atividade profissional independente: indicado para prestadores de serviços autônomos que atuarão no país por um período inferior a 12 meses;
• Investigação científica, docência ou atividade altamente qualificada: voltado para profissionais que exercerão atividades especializadas, acadêmicas ou de investigação em um estabelecimento de ensino superior por curto período;
• Atividade desportiva amadora: para atletas amadores que participarão de eventos esportivos registrados na federação portuguesa;
• Estudos, intercâmbio, estágio não remunerado, voluntariado ou curso profissional: envolve programas com duração inferior a 12 meses, incluindo cursos técnicos, voluntariado e estágios sem remuneração;
• Trabalho sazonal: destinado a trabalhadores temporários em setores como agricultura e turismo, com duração entre 90 e 270 dias;
• Frequência de curso em estabelecimento de ensino ou de formação profissional: para quem irá frequentar cursos em instituições de ensino ou centros de formação profissional por até 12 meses;
• Acompanhamento familiar de requerente de visto de estada temporária: concedido a familiares (como cônjuges, filhos menores ou dependentes legais) de pessoas com visto temporário;
• Nômades digitais: destinado a profissionais com contrato de trabalho remoto com empresas fora de Portugal, válido por até 1 ano.

Vistos de residência em Portugal

Os vistos de residência são indicados para quem pretende morar em Portugal por um período superior a um ano. Eles permitem ao estrangeiro viver legalmente no país, com acesso a direitos como trabalho, estudo e reagrupamento familiar. Confira:³

• Atividade profissional subordinada: trabalhadores com contrato de trabalho superior a 9 meses sob regime subordinado, ou seja, o profissional fará parte do quadro de funcionários da empresa contratante, independentemente da área de atuação;
• Atividade profissional independente: para profissionais com contrato de prestação de serviços superior a 9 meses, sem vínculo direto com a empresa contratante. O trabalhador atua de forma autônoma;
• Empreendedores e Start-up Visa: estrangeiros que tenham realizado investimentos em Portugal. A concessão depende da relevância econômica e social do investimento;
• Atividade docente/Atividade altamente qualificada ou cultural: estrangeiros que irão exercer docência, cargos diretivos, funções altamente especializadas ou atividades culturais em Portugal por mais de 9 meses;
• Atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado: para profissionais altamente qualificados com contrato de trabalho superior a 1 ano sob regime subordinado. É aplicado a profissionais de tecnologia, mas pode abranger outras áreas;
• Investigação e estudo/Intercâmbio de estudantes do ensino secundário / Estágio e voluntariado: indicado para estrangeiros que irão realizar pesquisas científicas, cursos de longa duração, intercâmbio no ensino médio, estágios ou atividades de voluntariado por períodos superiores a 1 ano;
• Reagrupamento familiar: destinado a familiares de residentes legais em Portugal, como cônjuges, filhos com até 24 anos e dependentes legais;
• Aposentados que vivam da aposentadoria/Pessoas que vivam de rendimentos: destinado a aposentados ou estrangeiros que desejam morar em Portugal com recursos provenientes de aposentadoria, investimentos ou outras fontes de renda própria;
• Religiosos: indicado a pessoas que pretendem residir em Portugal para o exercício de atividades religiosas;
• Nômades digitais: para profissionais que trabalham de forma remota com contrato ativo em empresas fora de Portugal, com vínculo superior a 1 ano. Ideal para freelancers e trabalhadores remotos com rendimentos estáveis.

É possível morar permanentemente em Portugal com visto de turismo?

Não é possível morar permanentemente como turista em Portugal. Afinal, a condição de turista pressupõe, necessariamente, que você permaneça apenas por um período curto e determinado no país.

Como conseguir a cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa pode ser obtida de diferentes maneiras, dependendo da situação do requerente. As formas mais comuns são:

• Hereditariedade: para filhos e netos de cidadãos portugueses
• Casamento: para quem é casado ou vive em união estável com um cidadão português;
• Tempo de residência: para estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.

Após identificar em qual situação se enquadra, é possível iniciar o pedido de cidadania portuguesa. Em geral, o processo varia de acordo com o tipo de vínculo com Portugal e envolve o cumprimento de requisitos específicos, incluindo a apresentação de documentos e comprovantes da ligação com o país.

Vale a pena morar em Portugal?

Sim, vale a pena morar em Portugal. O país oferece boa infraestrutura, segurança, sistema de saúde eficiente e um custo de vida mais baixo do que em comparação com outros países da Europa.

O clima agradável, as paisagens e a cultura também atraem imigrantes do mundo todo. Em 2023, cerca de 513 mil brasileiros⁴ viviam no país, formando a segunda maior comunidade brasileira fora do Brasil.

No entanto, apesar da boa qualidade de vida, é importante considerar alguns desafios antes de se mudar para o país, como a concorrência no mercado de trabalho, a burocracia e as diferenças culturais. Mesmo assim, muitos imigrantes acreditam que os benefícios superam as dificuldades.

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Agora que você conhece as etapas para morar em Portugal, é hora de planejar a sua viagem. Analise as opções de visto, considere os custos de vida e prepare sua documentação para que a mudança ocorra de forma tranquila e sem imprevistos.

Fontes utilizadas neste artigo:

Fontes checadas pela última vez em 09 de maio de 2025