É possível transferir dinheiro do Brasil para Portugal? Entenda
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Comprar carro em Portugal e importar para o Brasil pode parecer uma excelente oportunidade para brasileiros que vivem na Europa, turistas frequentes ou mesmo entusiastas de modelos específicos não disponíveis no mercado nacional.
Mas será que essa ideia é realmente vantajosa para quem deseja economizar ao comprar um carro em Portugal?
Neste artigo, vamos esclarecer se essa prática é permitida, quais os requisitos legais e burocráticos, os impostos envolvidos e se realmente compensa financeiramente.
Sim, mas existem restrições. A importação de carros usados por pessoas físicas é permitida apenas para carros novos, nunca emplacados, desde que o modelo atenda às normas brasileiras1. Para veículos usados, se encaixam apenas aqueles com mais de 30 anos, classificados como antigos ou de coleção.
Existem algumas exceções a essa regra, mas elas se aplicam a casos específicos, como heranças, veículos oficiais, entre outros.
Atualmente, não existe um acordo de livre comércio automotivo entre Brasil e Portugal. Como ambos os países pertencem a blocos econômicos diferentes, Brasil ao Mercosul e Portugal à União Europeia, a importação segue as normas gerais de comércio exterior e está sujeita a tributação completa.
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Importar um carro de Portugal para o Brasil é um processo possível, mas que exige atenção a uma série de etapas legais e técnicas, o que pode exigir consultoria profissional. Abaixo, explicamos algumas etapas necessárias para trazer legalmente um carro de Portugal:
Verifique se o veículo é elegível para importação: apenas veículos novos (ainda não emplacados) ou antigos com mais de 30 anos são permitidos para pessoas físicas. Confirme se o modelo atende às exigências técnicas brasileiras.
Obtenha a licença de conformidade (LCVM): emitida pelo Ibama, comprova que o veículo respeita os limites de emissão de poluentes e ruído. Essa exigência pode ser dispensada no caso de carros antigos ou de coleção, desde que justificado2.
Solicite a Licença de Importação (LI): deve ser registrada no sistema Siscomex antes de qualquer procedimento de envio. Essa licença autoriza a importação do veículo e requer o envio de diversos documentos técnicos e fiscais3.
Organize o transporte internacional: o envio de veículos de Portugal para o Brasil geralmente é feito por via marítima. Também é necessário contratar um seguro internacional.
Preencha a Declaração de Importação (DI): realizada também via Siscomex, a DI formaliza a entrada do bem no país e apresenta todos os dados técnicos do veículo à Receita Federal4.
Realize o pagamento de tributos: importar um carro envolve o pagamento de diversos impostos: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/COFINS, e ICMS.
Obtenha o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT): emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), comprova que o modelo importado está apto a circular segundo as normas do Brasil5.
Faça o registro e o emplacamento: após todas as etapas anteriores, o veículo deve ser registrado no Detran do estado do comprador, como qualquer outro carro nacionalizado.
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Mas será que é financeiramente viável comprar um carro em Portugal? A seguir, veja uma comparação com valores médios de modelos vendidos em ambos os países. Apesar de serem os mesmos modelos, é importante destacar que os carros podem ter algumas especificações diferentes. Confira:
Modelo do Carro | Valor em Portugal (EUR) | Valor em EUR convertido para BRL | Valor no Brasil (BRL) |
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Renault Megane E-Tech | € 38.490,00 | R$ 244.125,26 | R$ 279.900,00 |
Citroen C3 Aircross | € 19.290,00 | R$ 122.298,25 | R$ 122.990,00 |
Ford Mustang Mach-E | € 67.944,41 | R$ 431.061,13 | R$ 486.000,00 |
Toyota Corolla Hybrid | € 32.270,00 | R$ 204.649,31 | R$ 199.990,00 |
*Conversão realizada conforme cotação da Wise no dia 22 de maio de 2025
Além de recorrer aos sites das marcas oficiais, você pode pesquisar por carros novos e antigos em outras plataformas populares no país. Confira essa lista de sites onde você pode pesquisar:
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Isso vai depender do modelo escolhido e do objetivo da compra. Analisando os preços médios, nota-se que em alguns casos há uma economia potencial ao considerar apenas o valor de compra em Portugal.
No entanto, essa vantagem financeira pode desaparecer após a adição dos altos tributos e custos logísticos de importação.
Portanto, importar um carro de Portugal pode valer a pena apenas em situações específicas, como para colecionadores, interessados em versões não vendidas no Brasil ou quem está disposto, por motivos pessoais, a arcar com toda a burocracia e os custos adicionais envolvidos.
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Fontes consultadas neste artigo:
Fontes consultadas pela última vez em 21 de maio de 2025
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